As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, neste caso o escritório atua prioritariamente na composição amigável de conflito familiares em decorrência de alienação parental, abandono efetivo, interdições, separações, divórcio, dissolução de uniões estáveis, separações de corpos, arrolamentos de bens, alterações de regime de bens, tutela e curatela, violência doméstica contra mulher (Lei Maria da Penha), bem como questões relativas à guarda de filhos, regime de visitas, pensões alimentícia (pedido, oferta, revisão, exoneração e execução), partilha de bens e suas eventuais alterações.

No Direito das Sucessões, prestamos orientações da organização patrimonial em vida, testamento condução de inventário, arrolamento, sucessões no casamento e na união estável, sobrepartilhas, prestação de contas amigável ou litigiosa.

O escritório Andrade Costa Silva Advogados atua de forma preventiva e na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país, em qualquer área do Direito Penal, destacadas as áreas a seguir:

› Crime contra a Pessoa;
› Crime contra o Patrimônio;
› Crime contra a Liberdade Sexual;
› Crime contra a Família;
› Crime contra a Fé Pública;
› Crime contra a Administração Pública;
› Legislação Penal Especial.

O Direito empresarial é o ramo do direito no qual se enquadram as sociedades empresariais, em todos os seus tipos e modalidades, sejam as de responsabilidade limitada, as Sociedades Anônimas, empresário individual, associações, enfim, acolhe toda a gama de direito envolvendo a pessoa jurídica, na sua atuação no comercio e na produção de bens e serviços. Logicamente, é um ramo do direito que compreende diversas outros segmentos, como o direito societário, o tributário, o direito do consumidor, direito civil, direito do trabalho, direito ambiental e, até mesmo, o direito criminal, haja vista a influência da sociedade empresária em todas as esferas do direito aqui enumeradas.

• Direito Tributário

No ramo do direito tributário o escritório se dedica ao estudo aprofundado de todos os tributos, em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A complexa legislação tributária muda constantemente exigindo do profissional atualização diária a fim de prestar serviços visando reduzir de forma legal a alta carga tributária brasileira.

Dessa forma, o escritório atua em duas frentes diversas:

Consultoria Tributária Preventiva / Planejamento Tributário: oferecendo ações preventivas a seus clientes o escritório organiza o planejamento tributário das empresas, para encontrar, de forma lícita, a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco desta consultoria se encontra na administração de riscos tributários com o fim de diminuir ou evitar autuações, além de elaboração de um planejamento societário com foco na busca de economias tributárias.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: é o trabalho jurídico de defesa que se instaura toda vez que o contribuinte está sendo cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. É neste tipo de assessoria que se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo fisco, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária, parcelamentos e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.

• Direito do Trabalho

No ramo empresarial, realizando consulta e assessoria preventiva junto às empresas; preparação e acompanhamento de reunião e assembléias junto a delegacias regionais do trabalho, câmara de conciliação e sindicatos; acompanhamento de Inquéritos Civis, demais investigações junto ao Ministério Publico do Trabalho e defesa em reclamações trabalhistas.

A expansão imobiliária no Brasil é fator incontestável de norte a sul do país. Tal crescimento aliado aos juros mais atraentes, bem como a alta oferta de crédito e crescimento econômico da nação, com ampliação da renda dos brasileiros, tem sido uma combinação extremamente favorável a este setor.

Atentos a este fator econômico da mais alta relevância, estamos preparados para atuar diretamente ligados a empresas do setor, como construtoras, imobiliárias, corretoras, entre outros, além de também atuarmos fortemente em favor de investidores e consumidores, ávidos por aquisições, mas cautelosos ante as inúmeras peculiaridades que estas transações exigem.

Nosso escritório atua fortemente no setor imobiliário, prestando serviços tanto de forma preventiva e consultiva, inclusive com prestação de assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas, tais como compra e venda, permuta, doação, alienação fiduciária em garantia, estruturação jurídica de empreendimentos, contratos de implantação, construção e administração imobiliária, incorporação, desmembramento, instituição de condomínio, taxa de corretagem, loteamento e demais complexos imobiliários e outras modalidades.

Complementarmente, também contamos com profissionais especializados na atuação contenciosa, em processos de toda e qualquer natureza, referentes a este importante setor de nossa economia.

O Andrade Costa e Silva Advogados, visando uma maior integração com os demais colegas e escritórios de todo o Brasil, presta também assessoria jurídica especializada em concretizar os interesses do ramo jurídico.

A necessidade de comparecimento em atos judiciais na região de São Paulo. SP e entorno tais como audiências, prepostos, fotocópia de documentos, requerimentos administrativos, acompanhamento de processos, cargas de autos, enfim, todo e quaisquer tipo de serviço direcionado a reduzir os custos com deslocamento de profissionais de outras partes do país, é que dispomos de profissionais habilitados para tais serviços propriamente.

Entre em contato conosco a fim de apresentar sua necessidade e, em havendo a congruências dos interesses, conte com a qualidade e experiência no ramo jurídico para solução de seu problema.